Qual a renda per capita para o BPC idoso?

A renda per capita para o BPC idoso deve ser igual ou inferior a R$353,00.

Mas como calcular a renda per capita? Todas as verbas devem entrar nesse cálculo?

Para responder essa e outras dúvidas, eu preparei esse post.

Aqui você vai descobrir qual a renda per capita para o BPC, se é possível diminuir a renda para fins de BPC e muito mais.

Confira comigo:

1. O que é renda per capita para o BPC idoso?

2. Quem faz parte do grupo familiar para o BPC idoso?

3. Quais rendas devem entrar no cálculo da renda per capita para o BPC idoso?

4. Qual a renda per capita para o BPC idoso?

5. Como o INSS sabe qual a renda per capita do idoso?

6. E se a renda per capita do BPC idoso ultrapassar R$353,00?

7. Preciso de um advogado para dar entrada no BPC idoso?

Com todas essas informações você sair daqui um expert sabendo fazer o cálculo da renda per capita para o BPC idoso.

Então, vamos lá?!

1. O que é renda per capita para o BPC idoso?

Antes de tudo, é preciso deixar claro o que é a renda per capita para o BPC idoso.

Renda per capita, é a renda por cada integrante familiar do idoso requerente do LOAS.

É um critério da lei, para determinar se o idoso se enquadra na condição de baixa renda.

Isto é, não ter condições para o próprio sustento e nem de ser sustentado pela família.

Mas, quem faz parte do grupo familiar para o cálculo do BPC?

Continue me acompanhando no próximo tópico.

2. Quem faz parte do grupo familiar para o BPC idoso?

Essa é uma dúvida muito comum que recebo dos clientes aqui em meu escritório.

Conforme a Lei Orgânica de Assistência Social, são membros do grupo familiar apenas as pessoas abaixo e desde que residam na mesma casa do idoso:

• Cônjuge ou Companheiro

• Pais

• E na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto

• Irmãos solteiros

• Filhos ou enteados

• Menores tutelado

Pessoas fora dessa lista NÃO fazem parte do grupo familiar para critérios de concessão de BPC, como por exemplo: netos, tios, sobrinhos, cunhados, dentre outros.

Deu pra entender direitinho?

3. Quais rendas devem entrar no cálculo da renda per capita do BPC idoso?

Saiba que no cálculo do BPC idoso, são consideradas todas as fontes de rendimento do grupo familiar.

Isso inclui:

• Salários e remunerações: Todos os salários, proventos, comissões, gratificações e demais formas de remuneração provenientes de emprego formal ou informal;
• Rendas informais: Quaisquer outras fontes de renda que os membros do grupo familiar possam receber, tais como rendas provenientes de atividades autônomas, vendas de produtos, serviços prestados, entre outros;
• Aluguéis: Valores recebidos a título de aluguel de imóveis, ou outros tipos de renda provenientes de propriedades.Você sabia disso?
• Prestações e empréstimos: Valores recebidos a título de prestações de financiamentos, empréstimos, pensões alimentícias ou outras obrigações financeiras.

Todas essas rendas são somadas para realizar o cálculo da renda per capita para o BPC idoso e verificar se o requerente se enquadra na condição de baixa renda.

Mas, nem todas as rendas devem entrar no cálculo da renda per capita do BPC idoso.

Quais rendas NÃO devem entrar no cálculo do BPC idoso?

E para te ajudar, eu listei as rendas que não entram no cálculo, anote aí:

• BPC LOAS recebido por outra pessoa do grupo familiar

• Aposentadoria

• Pensão por morte

• Salário de aprendizagem profissional

• Bolsa de estágio

• Pensão de portador da síndrome de talidomida

• Bolsa família

• Auxílio emergencial

Feitos esses esclarecimentos…

4. Qual a renda per capita para o BPC idoso?

Para se encaixar dentro do critério de miserabilidade, a renda por cada integrante da família que mora com o idoso requerente do LOAS deve ser igual ou abaixo de ¼ do salário mínimo.

Em outras palavras, a renda por cada integrante do grupo familiar deve ser igual ou abaixo de R$353,00 em 2024.

E para fazer esse cálculo, é mais simples do que você imagina.

Basta fazer o cálculo abaixo:

• Somar da renda de todos os membros da família que moram com o idoso requerente do BPC

• Resultado dessa soma dividir pelo número de integrantes da família: Incluindo também os membros da família que não trabalham

Eu vou mostrar um exemplo e tenho certeza que ficará mais claro. Veja.

Exemplo do João

João tem 71 anos de idade e não recebe aposentadoria.

Esposa de 67 anos: Recebe BPC

Moram com o João na mesma casa:

• Filho de 44 anos: Recebe salário no valor de R$1.500,00

• Nora de 43 anos de idade: Desempregada

• 2 netos: 10 e 14 anos respectivamente

Então, temos:

• Renda total da família: R$1.500,00 - Apenas a renda do filho;

• Número total de pessoa na família: 6 pessoas (idoso requerente do BPC, esposa, filha, genro e 2 netos);

• Renda por pessoa da família: R$250,00 (R$1.500,00 dividido por 6 integrantes da família).

Como vimos no tópico anterior, o BPC recebido por outro membro do grupo familiar não entra no cálculo.

Portanto, a renda familiar de João é de R$250,00, abaixo de ¼ do salário mínimo, que é R$353,00.

Dessa forma, o idoso terá direito ao requerimento do BPC.

Ficou mais claro com esse exemplo?

5. Como o INSS sabe qual a renda per capita do idoso?

Certamente essa dúvida passou pela sua cabeça.

É por meio do Cadúnico que o INSS vai averiguar se houve alguma alteração de renda familiar e o requerente cumpre todos os requisitos necessários para a concessão do Benefício da Prestação Continuada.

Por isso, é indispensável que todos os membros do grupo familiar devem realizar a inscrição no Cadúnico e atualizar as informações sempre que necessário.

Então, agora você já sabe, fique atento para manter todos os dados cadastrais atualizados, combinado?

6. E se a renda per capita para o BPC idoso ultrapassar R$353,00?

Deixa eu te contar um segredo: É possível diminuir a renda per capita para o BPC idoso.

Se a renda per capita ultrapassar um quarto do salário mínimo, R$353,00, você ainda pode incluir no cálculo algumas despesas e ter o direito ao recebimento do benefício.

Confira quais são essas despesas abaixo:

• Medicamentos

• Alimentação especial

• Fraldas descartáveis

Lembrando que esses são só alguns exemplos.

E geralmente, em muitos casos, a renda per capita acaba ultrapassando um pouquinho do limite estabelecido pela LOAS.

Vamos a mais um novo exemplo?

Exemplo da Rita

Rita tem 67 anos de idade e é casada com Ronaldo, que tem 69 anos de idade.

Rita recebe o BPC e Ronaldo não tem aposentadoria e faz bicos como marceneiro, e ganha em média R$1.000,00 por mês.

Rita e Ronaldo tem um filho com TEA (Transtorno Espectro Autismo)

Assim, temos:

• Renda total da família: R$1.300,00

• Número total de pessoas da família que moram na mesma casa: 03 (Rita, Ronaldo e o filho)

• Renda por pessoa da família: R$433,33 (R$1.300,00 dividido por 3 integrantes da família).

Veja que, a renda familiar de Rita é de R$433,33 acima de ¼ do salário mínimo, que é R$353,00.

Apesar da renda familiar ser acima do limite definido pela lei, com os medicamentos de custos elevados, terapias, dentre outros tratamentos médicos para o filho portador do TEA, muitas vezes o casal não consegue manter as necessidades básicas da casa e nem tampouco o sustento da família.

E como diminuir a renda per capita para o BPC idoso?

Nesses casos, é possível diminuir a renda per capita para o BPC idoso.

Mas como fazer isso?

Primeiramente, você vai precisar de um documento que ateste que você não consegue todos os medicamentos necessários pelo SUS ou pelo município.

Você pode obter esse documento nos órgãos abaixo:

• Secretaria da Saúde: É necessário requerer uma Declaração junto a Secretaria de Saúde atestando que não tem profissionais capacitados para atendimento a família

• Médico especialista: Além da declaração da Secretaria de Saúde, você vai precisar também da declaração do médico especialista, com a prescrição do tratamento e valores de cada um deles

Com esses documentos em mãos, você pode requerer o BPC LOAS, uma vez que atenderá os requisitos de miserabilidade.

O ideal é contar com o auxílio de um advogado previdenciário para realizar todos os cálculos e dar entrada no BPC LOAS.

Por falar nisso…

7. Preciso de um advogado para dar entrada no BPC idoso?

Embora não seja obrigatório, contar com o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença na hora da concessão do benefício.

E você já vai entender o porquê.

O BPC é um amparo assistencial ao idoso de baixa renda.

Apesar de parecer simples, existem uma porção de requisitos que precisam ser cumpridos para conseguir o BPC.

E nem todos sabem quais são esses requisitos e se de fato tem direito ao BPC.

Como o advogado previdenciário poderá te ajudar?

Verificar se o idoso preenche todos os requisitos para solicitar o BPC

Logo, o advogado irá verificar se o idoso atende todos critérios exigidos pela LOAS, dentre eles:

• Idade a partir de 65 anos de idade: Essa é a idade mínima para dar entrada no BPC idoso

• Ser brasileiro: Ser residente no Brasil e ter nacionalidade brasileira, ou ser naturalizado.

• Renda igual ou inferior a ¼ do salário mínimo: Renda familiar igual ou abaixo de ¼ do salário mínimo, que em 2024 é: R$353,00.

• Ter a inscrição atualizada no Cadúnico: As informações cadastrais no Cadúnico deverão ser atualizadas há cada 02 anos

• Ser constatada a baixa renda no Estudo Social: Laudo feito por um assistente social para comprovar a condição de vulnerabilidade do idoso

• Não receber outro benefício previdenciário: O BPC não pode ser cumulado com nenhum outro benefício previdenciário, e isso inclui o benefício por incapacidade temporária, auxílio-doença acidentário, dentre outros

• Apresentação da documentação completa do requerente e grupo familiar: Se a documentação não estiver completa, o BPC será negado

Enfim, o advogado previdenciário vai verificar todos os requisitos necessários para a solicitação do BPC idoso, principalmente, o cálculo da renda per capita.

Dar entrada no requerimento do BPC idoso

Comprovado que você tem direito, o advogado vai dar entrada no pedido do BPC idoso para que o benefício seja concedido e da forma mais rápida possível.

Se o INSS não observar nenhuma irregularidade, vai emitir a Carta de Concessão de Benefício.

Ao receber esse documento, o advogado previdenciário vai checar:

• Data de concessão do BPC idoso

• Data em que vai ser efetuado o 01º pagamento

• Banco em que vai ser realizado o pagamento

• Prazo de pagamento do benefício

O advogado vai conferir o valor e verificar se todas as informações estão corretas.

Se tiver tudo ok, você já vai receber o seu BPC LOAS.

E se o benefício for negado, o advogado previdenciário entrará com recurso administrativo para tentar reverter o indeferimento e caso seja necessário, irá recorrer à Justiça.

Viu como é importante ter um advogado previdenciário ao seu lado na hora de dar entrada no BPC idoso?

Conclusão

Prontinho.

Com essas informações, agora você já tem a resposta para qual a renda per capita para o BPC idoso.

Aqui eu mostrei também:

• Quem faz parte do grupo familiar para o BPC idoso

• Se todas as rendas devem entrar no cálculo da renda per capita para o BPC idoso

• Qual a renda per capita para o BPC idoso

• Como o INSS sabe qual a renda per capita do idoso

• E se a renda per capita o BPC idoso ultrapassar R$353,00

• O ideal é contar com o auxílio de um advogado para dar entrada no BPC idoso

Viu só quantas informações incríveis?

Por enquanto é só. Espero ter ajudado.

E se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.

Leia também:

Quem tem direito ao BPC LOAS idoso?

Até a próxima.