O que é desconto de associação?

O desconto de associação é uma prática comum.

Esses descontos geralmente são feitos por associações que oferecem serviços como assistência jurídica, planos de saúde, entre outros benefícios, para seus membros.

Mas muita gente não sabe exatamente como funciona ou se é legal.

Pensando nisso, preparei esse post.

Aqui você vai entender o que é desconto de associação, como ele funciona, quando pode ser considerado abusivo e o que fazer caso você identifique algo errado.

Dá só uma olhada:

1. O que são as associações?

2. 6 Tipos de associações mais comuns.

3. Como funciona o desconto de associação?

4. E em caso de desconto indevido de associação, o que fazer?

Com todas essas informações, você vai saber direitinho o que é um desconto de associação e o que fazer em caso de descontos indevidos.

Vamos nessa?

1. O que são as associações?

Quando você recebe o benefício do INSS, pode perceber que uma parte do seu pagamento é destinada a um desconto que se refere a uma associação.

Por isso, antes de tudo, é preciso entender direitinho o que são essas associações.

As associações são entidades que têm como objetivo oferecer serviços e benefícios aos seus associados.

Isso pode incluir desde serviços de assistência jurídica até planos de saúde, orientação profissional e até descontos em farmácias ou em compras.

Para usufruir desses serviços, geralmente é necessário pagar uma mensalidade ou taxa, que é descontada diretamente do seu benefício.

2. 6 Tipos de associações mais comuns

As associações que costumam realizar descontos nos benefícios do INSS são diversas, e seus serviços podem variar bastante.

Aqui estão algumas das mais comuns:

Associações de aposentados e pensionistas

Essas associações têm como objetivo representar e defender os direitos dos aposentados e pensionistas, oferecendo serviços de assistência jurídica, convênios e benefícios exclusivos.

Associações de classe

Associações que representam categorias profissionais específicas, como:

• Associação dos Funcionários Públicos: Oferecendo benefícios para servidores públicos aposentados

• Associações de Médicos: Oferecendo assistência e benefícios a médicos aposentados

Associações de saúde

Muitas vezes, as associações oferecem planos de saúde com condições especiais para os associados, podendo incluir descontos no benefício do INSS, como:

• Cooperativas de Saúde: Oferecem atendimento médico e serviços relacionados à saúde

Associações de previdência

Organizações que oferecem serviços de previdência complementar, onde os associados pagam mensalidades em troca de benefícios adicionais, como:

• Institutos de Previdência Privada: Proporcionando planos que complementam a aposentadoria do INSS

Associações de benefícios

Essas organizações podem oferecer uma variedade de serviços, como:

• Descontos em farmácias

• Redes de conveniência

• Serviços de assistência jurídica

• Dentre outros

Veja que as associações podem ser diversas: Aposentados, de classe (como médicos ou professores), ou de previdência complementar.

Cada uma delas tem seus próprios critérios e serviços, e você deve escolher aquela que melhor atende às suas necessidades.

Essas associações podem trazer benefícios, mas é crucial estar ciente dos direitos e da transparência na cobrança dos descontos.

Por falar nisso…

3. Como funciona o desconto de associação?

O desconto de associação, de forma simples, é à dedução de valores da sua aposentadoria ou pensão, que é destinada a uma associação ou entidade específica.

Essas associações podem oferecer uma série de serviços, como assistência jurídica, convênios de saúde, descontos em produtos e serviços, entre outros benefícios, como vimos há pouco.

Funciona assim:

Autorização do desconto

Para que o desconto seja efetuado no seu benefício do INSS, você deve ter dado autorização explícita.

Isso significa que você precisa ter assinado um contrato ou um documento que permite a retirada desse valor mensalmente.

É importante guardar uma cópia desse documento, pois ele pode ser necessário caso você queira contestar o desconto.

Valor do desconto

O valor descontado varia de acordo com a associação e os serviços que ela oferece.

Normalmente, esse desconto é fixo e pode ser uma porcentagem do benefício ou um valor específico.

A legislação do INSS determina que o desconto não pode ultrapassar 30% do valor do benefício.

Atenção! Essa informação deve ser clara e transparente para o associado, tá bom?

Comunicação ao INSS

Quando você se associa a uma entidade e autoriza o desconto, a associação deve comunicar o INSS para que o desconto seja efetivado na folha de pagamento do seu benefício

Descontos na folha de pagamento

Os descontos são feitos diretamente na folha de pagamento do INSS, ou seja, antes que o valor chegue à sua conta.

Assim, o valor que você recebe já vem com a dedução da associação.

Quer um exemplo? É pra já!

Exemplo prático de como funciona o desconto de associação

Vamos imaginar a situação do Sr. João, um aposentado de 65 anos, que começou a receber sua aposentadoria no valor de R$2.000,00 mensais.

Recentemente, ele decidiu se associar a uma entidade que oferece diversos serviços e benefícios, como assistência jurídica, descontos em farmácias e convênios médicos.

Para isso, ele autorizou um desconto de R$200,00 mensalmente em seu benefício do INSS.

Como vai funcionar o desconto passo a passo

1. Autorização: O Sr. João leu o contrato da associação, que explicava todos os serviços oferecidos e o valor do desconto. Ele concordou e assinou o documento, autorizando a retirada de R$ 200,00 de sua aposentadoria a cada mês

2. Desconto na folha de pagamento: Todo dia 1º de cada mês, quando o INSS deposita o pagamento da aposentadoria do Sr. João, o valor de R$200,00 é automaticamente descontado. Assim, em vez de receber os R$ 2.000,00 integrais, ele passa a receber R$ 1.800,00

Ficou mais claro agora?

Esse exemplo mostra como funciona o desconto de associação no benefício do INSS.

É fundamental que os aposentados e pensionistas, como o Sr. João, estejam sempre atentos aos valores que estão sendo descontados de seus benefícios

Alerta importante!!

É fundamental que o aposentado ou pensionista verifique se a associação é legítima, quais serviços oferece, e se realmente autorizou a cobrança.

Lembre-se de que qualquer desconto deve ser autorizado por você. Se você não se lembra de ter autorizado, entre em contato com a associação e o INSS para esclarecer a situação.

4. E em caso de desconto indevido de associação, o que fazer?

Em caso de desconto indevido de associação é importante agir rapidamente para evitar prejuízos financeiros.

E se você não sabe por onde começar, não precisa mais se preocupar.

Eu recomendo que você siga estes 5 passos abaixo:

1º Passo: Verificar o extrato de pagamento

O primeiro passo é confirmar que realmente houve um desconto indevido.

Para isso, acesse o extrato de pagamento do seu benefício no site ou no aplicativo Meu INSS.

Lá, você poderá visualizar todos os descontos realizados no seu benefício.

Confira se o valor descontado e a associação descrita correspondem ao que você autorizou.

Caso o desconto seja inesperado ou maior do que o acordado, você já tem a primeira evidência de que algo está errado.

2º Passo: Entrar em contato com a associação

Se você identificar que o desconto é referente a uma associação à qual você não se filiou, ou se o valor descontado é maior do que o autorizado, entre em contato diretamente com a associação.

Solicite informações sobre a razão do desconto e, se necessário, peça uma cópia da autorização que eles alegam ter.

Próximo passo...

3º Passo: Organização dos documentos

O próximo passo, é reunir todos os documentos para formalizar uma reclamação no INSS e entrar com uma Ação Judicial.

Confira os documentos que não podem faltar:

• Extrato de pagamento do benefício: Esse documento detalha todos os valores que você recebe e os descontos feitos no seu benefício

• Documentos de identificação pessoal: RG (ou outro documento de identificação pessoal com foto), CPF e comprovante de residência

• Carta de autorização do desconto (se houver): Se você autorizou algum tipo de desconto de associação no passado, procure a carta ou documento que comprova essa autorização. Caso você não tenha autorizado nenhum desconto, esse documento não existirá. Mas se a associação afirmar que há uma autorização sua, será importante ter esse documento para contestar a validade do desconto

• Protocolo de contato com a associação: Se você entrou em contato com a associação para entender o motivo do desconto, guarde o protocolo desse contato. Isso pode ser um número de protocolo, e-mails trocados ou mesmo prints de conversas por WhatsApp. Esse registro será útil para mostrar que você tentou resolver a situação diretamente com a associação antes de buscar outras medidas

• Protocolo de reclamação no INSS: Caso tenha feito uma reclamação junto ao INSS para resolver o problema, guarde o protocolo dessa solicitação. Isso mostra que você seguiu todos os passos para tentar corrigir o desconto de forma administrativa. Esse protocolo pode ser obtido pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135, que registra todas as suas solicitações

• Extratos bancários: Extratos bancários também podem ser úteis para comprovar que os descontos estão sendo feitos diretamente no seu benefício, impactando o valor que você deveria receber. Isso pode servir como evidência extra na justiça, caso necessário

Esses documentos são fundamentais tá bom?

4º Passo: Registrar uma reclamação no INSS

O terceiro passo será registrar uma reclamação formal junto ao INSS.

Isso pode ser feito tanto pelo telefone 135 quanto pelo portal Meu INSS, para abrir um pedido administrativo solicitando a revisão dos descontos.

Saiba que o INSS tem o dever de investigar a legalidade dos descontos feitos diretamente no seu benefício.

5º Passo: Procurar a ajuda de um advogado previdenciário

Após essas providências urgentes, o mais recomendado é procurar o auxílio de um advogado previdenciário para entrar com uma ação na Justiça contra o INSS e exigir:

• Que os descontos indevidos sejam cessados imediatamente

• Devolução dos valores descontados indevidamente

• Indenização pelos danos morais e materiais sofridos com o desconto de associação indevido

Mas para isso, é crucial contar com um bom advogado previdenciário.

Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura e viu que descontos de associações podem ser legítimos, desde que tenham sido devidamente autorizados por você.

Entender o que são esses descontos e como funcionam é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Aqui você viu também:

• O que são as associações

• 6 Tipos de associações mais comuns

• Como funciona o desconto de associação

• E em caso de desconto indevido de associação, o que fazer

E lembre-se: caso você identifique qualquer irregularidade, contar com o auxílio de um advogado previdenciário é a melhor forma de garantir que o problema seja resolvido da maneira correta, assegurando que você não tenha prejuízos financeiros indevidos.

Agora que você sabe a resposta para o que é desconto de associação é recomendado contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário para garantir os seus direitos na Justiça.

Bom, fico por aqui, mas se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.

Leia também:

Quando um desconto é autorizado no benefício do INSS?

Como identificar se teve um desconto indevido na aposentadoria e o que fazer?

RMC: Entenda o que é o empréstimo por Reserva de Margem Consignável para aposentados e pensionistas.

Até a próxima.