O plano de saúde não pode limitar sessões de terapia: Saiba o que fazer.

Descobrir que o plano de saúde está limitando o número de sessões de terapia pode ser uma experiência frustrante e estressante, especialmente quando você ou um ente querido precisa de atendimento contínuo.

Mas calma!

A boa notícia é que você tem direitos que podem garantir a continuidade do seu tratamento.

E o que fazer?

Continue me acompanhando nesse post até o final.

Aqui você vai encontrar tudo o que precisa sobre plano de saúde, não pode limitar sessões de terapia, saiba o que fazer.

E tem muito mais. Confira comigo.

1. O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia?

2. Todas as terapias devem ser cobertas pelo plano de saúde?

3. Por que os planos de saúde limitam as sessões de terapia?

4. O plano de saúde não pode limitar sessões de terapia: Saiba o que fazer.

5. Documentos que você vai precisar se o plano de saúde limitou as sessões de terapia.

6. O que acontece se você vencer na Justiça a ação contra o plano de saúde por limite de sessões de terapia?

7. Como encontrar um bom advogado especialista em direito à saúde?

Com tudo isso em mãos você vai descobrir informações valiosíssimas para ter todos os seus direitos na ponta da língua e o que fazer se o plano de saúde limitar as sessões de terapia.

Legal né? Tenha uma boa leitura.

1. O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia?

Essa é uma dúvida comum de muitos beneficiários de planos de saúde.

Pois bem.

Saiba que o plano de saúde NÃO pode limitar as sessões de terapia.

Isso mesmo que você leu!

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no Brasil, os planos são obrigados a cobrir uma série de tratamentos, incluindo sessões de terapia.

A Resolução Normativa nº 465 da ANS, atualizada em 2021, ampliou a cobertura obrigatória para tratamentos psicológicos e psiquiátricos.

2. Todas as terapias devem ser cobertas pelo plano de saúde?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece quais terapias devem ser cobertas pelos planos de saúde no Brasil.

Nem todas as terapias são obrigatórias, mas várias delas são essenciais e, por isso, precisam ser oferecidas pelas operadoras, independente do número de sessões.

A seguir, veja as principais terapias que os planos de saúde devem cobrir:

Terapias que devem ser cobertas OBRIGATORIAMENTE pelo plano de saúde

• Psicoterapia: É a terapia indicada para indivíduos com transtornos mentais e comportamentais. O plano deve cobrir um número ilimitado de sessões conforme prescrição médica

• Fonoaudiologia: A fonoaudiologia é a terapia destinada a pacientes com dificuldades de fala, linguagem, audição e deglutição. As sessões de terapia devem ser ilimitadas, conforme necessidade médica

• Terapia Ocupacional: Já a terapia ocupacional é indicada a pacientes com dificuldades físicas, cognitivas ou emocionais. A Cobertura de acordo com a prescrição do profissional de saúde e não pode haver limite de sessões pelo plano de saúde

• Fisioterapia: A fisioterapia é recomendada a pacientes com lesões físicas, doenças crônicas, ou em recuperação pós-cirúrgica. As sessões devem ser realizadas conforme prescrição médica, sem limitação arbitrária

• Terapia nutricional: Trata-se da terapia destinada a pacientes com necessidade de suporte nutricional, como aqueles em tratamento de obesidade, diabetes ou distúrbios. Alimentares. Não pode haver limite de sessões para a terapia nutricional

• Terapia de reabilitação: Esse é o tipo de terapia destinada a pacientes com deficiência física ou mental que necessitam de reabilitação. A terapia deve ser realizada de acordo com a prescrição médica, sem limite de sessões pelo plano de saúde

Terapias complementares

Existem algumas terapias complementares, como acupuntura, homeopatia e medicina alternativa podem ou não ser cobertas, dependendo do plano contratado e das especificações do contrato.

No entanto, se a terapia for prescrita pelo médico o plano de saúde não pode negar a cobertura para a realização da terapia.

Você sabia disso?

Guarde essa informação

Nenhum plano de saúde pode limitar as sessões de terapia desde que haja prescrição médica!

E essa regra também vale para consultas e procedimentos.

3. Por que os planos de saúde limitam as sessões de terapia?

Infelizmente os planos de saúde tentam limitar o número de sessões de terapia que cobrem.

Isso pode ser frustrante e preocupante, especialmente para quem precisa de tratamento contínuo.

E os principais motivos por que os planos de saúde limitam as sessões de terapia são:

Motivos financeiros

Os planos de saúde são empresas e, como qualquer negócio, buscam maximizar seus lucros.

Cobrir um grande número de sessões de terapia pode representar um custo significativo para a operadora.

Ao limitar as sessões, eles tentam controlar essas despesas.

Critérios de avaliação de necessidade

Algumas operadoras usam critérios internos para avaliar a necessidade de continuidade das sessões de terapia.

Esses critérios nem sempre consideram todas as necessidades do paciente, focando mais em protocolos padronizados que podem não se adequar a todos os casos individuais.

Políticas de contenção de custos

Os planos de saúde frequentemente implementam políticas de contenção de custos para manter suas finanças sob controle.

Limitar sessões de terapia é uma dessas estratégias, assim como a limitação de outras terapias e tratamentos prolongados.

Um absurdo não é mesmo?

Mal-entendidos sobre a lei

Alguns planos de saúde podem não estar completamente alinhados com as regulamentações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Isso pode levar à implementação de práticas que não estão de acordo com a lei, como a limitação indevida de sessões de terapia.

Falta de informações aos beneficiários

Muitos consumidores não estão cientes de seus direitos em relação à cobertura de sessões de terapia.

Isso permite que algumas operadoras imponham limitações sem enfrentar resistência significativa dos beneficiários.

Pois bem.

Agora você já sabe que a limitação das sessões de terapia é ILEGAL. Embora cada plano tenha suas regras contratuais, não pode existir limite de sessões de terapia desde que estejam prescritas pelo médico do paciente.

4. O plano de saúde não pode limitar sessões de terapia: Saiba o que fazer

Se o plano de saúde limitar sessões de terapia, você tem o direito de contestar essa decisão.

Portanto, se o plano de saúde limitou as sessões de terapia prescritas pelo seu médico, antes de tudo o mais indicado é procurar o auxílio de um advogado especialista em direito de saúde.

O especialista irá analisar o seu caso em detalhes e constata a ilegalidade do plano de saúde, vai entrar com uma ação na Justiça.

E para isso, você vai precisar ter alguns documentos em mãos.

Vamos saber quais?

5. Documentos que você vai precisar se o plano de saúde limitou as sessões de terapia

Confira abaixo, a papelada que você vai precisar:

Relatório médico detalhado

O relatório médico deve ser fornecido pelo médico ou terapeuta.

No relatório, não podem faltar as seguintes informações:

• Diagnóstico

• Necessidade das sessões de terapia

• Quantidade de sessões recomendada

• Justificativa médica para o tratamento contínuo

Prescrição médica

A prescrição médica nada mais é do que a receita ou prescrição oficial do seu médico.

E na prescrição médica deve conter:

• Número de sessões de terapias prescritas

• Frequência de terapias recomendadas

Negativa por escrita do plano de saúde

Este documento deverá ser fornecido pelo plano de saúde.

A negativa por escrito é indispensável!

É a justificativa por escrito da negativa de cobertura das sessões de terapia, incluindo qualquer comunicação recebida por carta, e-mail ou pelo sistema do plano.

Além da negativa por escrito, é crucial juntar todo tipo de comunicação que você teve com o plano de saúde. Pode ser cópia de e-mails, mensagens e cartas.

Contrato do plano de saúde

Você vai precisar da cópia do contrato firmado entre você e o plano de saúde e a carteirinha do convênio.

Lembrando que no contrato do plano de saúde deve conter as cláusulas que detalham a cobertura de terapias e os direitos do beneficiário.

Comprovantes de pagamento do plano de saúde

Para entrar com uma ação judicial, é preciso comprovar que os pagamentos das mensalidades do plano de saúde estavam em dia.

E para isso você pode apresentar:

• Recibos

• Extratos bancários

Comprovantes de despesas com terapias

Se você realizou terapias de forma particular, você deve ter em mãos:

• Recibos

• Notas fiscais

• Valores pagos

• Identificação do profissional de saúde que prestou os serviços

E em todos os comprovantes é importante que tenha a data em que as terapias foram realizadas.

Documento pessoais

Além dos documentos específicos que acabamos de ver, são necessários também os documentos pessoais do beneficiário, isto é:

• RG

• CPF

• Comprovante de residência

Com todos esses documentos em mãos, o seu advogado de confiança irá entrar com uma ação na Justiça contra o plano de saúde.

6. O que acontece se você vencer na Justiça a ação contra o plano de saúde por limite de sessões de terapia?

Ao entrar com processo contra o plano de saúde, o advogado irá solicitar uma liminar para garantir a continuidade das sessões de terapia imediatamente, antes do julgamento final.

O julgamento da liminar geralmente ocorre no mesmo dia em que o advogado entrou com processo.

E não é só isso. Você tem uma porção de direitos garantidos. Veja só:

Cobertura das sessões de terapias prescritas

Você tem o direito de receber todas as sessões de terapia prescritas pelo seu médico, sem limitações impostas pelo plano de saúde.

Ou seja, o plano de saúde deve custear integralmente as sessões de terapia recomendadas, conforme a necessidade médica.

Reembolso de despesas

Saiba que é seu direito ser reembolsado por todas as despesas que você teve ao pagar por sessões de terapia particular durante o período em que o plano de saúde recusou a cobertura.

Nada mais justo, não é mesmo?

Indenização por danos morais

Pouca gente sabe, mas o beneficiário do plano de saúde tem o direito de receber uma compensação financeira por danos morais sofridos devido a limitação das sessões de terapia.

Obrigação de não repetição

O direito de que o plano de saúde não volte a limitar indevidamente as sessões de terapia prescritas no futuro.

E vai por mim: Contar com um advogado especialista em direito de saúde pode fazer toda a diferença no final do seu processo.

7. Como encontrar um bom advogado especialista em direito à saúde?

Geralmente, as pessoas preferem contratar um advogado recomendado por um por um amigo que já contratou os serviços desse especialista.

No entanto, esse profissional nem sempre pode ser o mais indicado para o seu caso.

O ideal é que o advogado seja especialista em questões relacionadas a direito de saúde, sobretudo negativa de coberturas.

E para te ajudar, eu listei algumas dicas, vem comigo.

1. Consulte o número da OAB do advogado

A primeira dica não poderia ser outra: Verificar se o advogado está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

E para essa consulta você vai precisar de apenas uma informação: Nome completo do advogado.

Basta você acessar a página de consulta da OAB de sua região e pronto.

Em Goiás, por exemplo, a página para consulta é essa: Consulta de Inscritos OAB.

Se o status do advogado constar "ativo" pode ficar tranquilo que o profissional está habilitado para cuidar de seus direitos.

Próxima dica.

2. Verificar a área de especialidade do advogado

É muito importante que o advogado seja especialista na área de direito à saúde.

E fazer essa consulta é mais fácil do que você imagina. Basta:

• Entrar no site do advogado ou escritório: Verificar no blog o conteúdo produzido, se ele publica artigos jurídicos sobre a área de seu interesse, em especial, questões relacionadas a direito a saúde

• Verificar no site do Tribunal de Justiça, os processos em que o advogado atua e se costuma ter êxito nas causas: Para essa pesquisa você vai precisar apenas do nome do advogado ou número da OAB

E por fim....

3. Agendar uma consulta com o advogado antes de fechar contrato

O mais recomendado é agendar uma consulta com o advogado.

Assim você irá se sentir mais seguro e aproveitar o momento para esclarecer todas as dúvidas.

E o melhor: Essa consulta poderá ser online, por meio de WhatsApp, plataformas como o Zoom ou Google Meeting, dentre outros meios digitais.

Com todas essas dicas, você vai encontrar um bom advogado de sua confiança.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Prontinho.

Você chegou ao final da leitura e viu que o plano de saúde não pode limitar sessões de terapia prescritas pelo médico.

E se isso acontecer, segundo a ANS, essa limitação é ilegal! E você tem direito não só ao restabelecimento da continuidade das sessões de terapia, como uma porção de direitos garantidos por lei, tais como reembolso, indenização por danos morais e muito mais.

Agora que você sabe a resposta para plano de saúde não pode limitar sessões de terapia saiba o que fazer é recomendado contar com a ajuda de especialistas em direito da saúde garantir os seus direitos junto ao plano de saúde.

Viu só quantas informações incríveis?

Bem, fico por aqui e espero ter ajudado.

Mas se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.

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Até a próxima!