Doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez.

A aposentadoria por invalidez é um benefício importante oferecido pelo INSS para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais.

Mas você sabia que nem todas as doenças garantem automaticamente esse direito?

Existem critérios específicos que definem quais condições de saúde podem levar à concessão desse benefício.

E nesse post, você vai descobrir quais são as doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez.

E tem muito mais. Dá só uma olhada nos tópicos a seguir:

1. O que é Aposentadoria por Invalidez?

2. Quais doenças dão direito a Aposentadoria por Invalidez?

3. Como conseguir a Aposentadoria por Invalidez?

4. Documentos que você vai precisar.

5. Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez em 2024?

6. Como escolher um bom advogado previdenciário?

Legal né? Com essas informações você vai entender quais doenças podem dar direito a Aposentadoria por Invalidez e tudo o que você vai precisar para requerer o benefício.

Aproveite o conteúdo e boa leitura.

1. O que é a Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que, devido a problemas graves de saúde, não conseguem mais trabalhar.

E se você ouvir falar em Benefício por Incapacidade Permanente, saiba que é a mesma coisa tá bom?

É o benefício destinado a pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho e cujas condições de saúde são consideradas permanentes e irreversíveis.

Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo do José

José é um trabalhador de 45 anos que trabalha como mecânico há mais de 20 anos.

Nos últimos meses, ele começou a sentir dores intensas nas costas e nos joelhos.

Após vários exames e consultas médicas, José foi diagnosticado com uma doença degenerativa na coluna vertebral, que causa dor constante e limita a sua mobilidade.

José procurou um especialista que confirmou seu diagnóstico e emitiu relatórios médicos detalhados.

Ele também fez uma série de exames que comprovaram a gravidade de sua condição.

José, então, se dirigiu ao INSS e fez a solicitação para a aposentadoria por invalidez.

Levou todos os documentos médicos, além de seus documentos pessoais e comprovantes de contribuições ao INSS.

O INSS marcou uma perícia médica para avaliar a condição de João.

O perito examinou os documentos e realizou uma avaliação física para confirmar a incapacidade de João de exercer suas atividades profissionais.

Após a avaliação, o INSS decidiu conceder a aposentadoria por invalidez a José, pois os médicos confirmaram que sua condição era permanente e irreversível, e que ele não poderia voltar ao trabalho como mecânico.

José começou a receber um benefício mensal do INSS, que é uma porcentagem do salário que ele recebia antes de ficar inválido.

Esse valor ajuda a cobrir suas despesas e a manter sua qualidade de vida.

Ficou mais claro com esse exemplo?

Feitos esses esclarecimentos…

2. Quais as doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez?

Para receber a Aposentadoria por Invalidez, a doença ou condição precisa ser grave e permanente.

Aqui estão alguns exemplos das principais doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez:

1. Doenças degenerativas

Doenças degenerativas são condições de saúde que causam a deterioração progressiva e irreversível das células e tecidos do corpo.

Elas geralmente afetam a capacidade funcional e podem levar à incapacidade permanente.

Para a aposentadoria por invalidez, essas doenças devem ser tão graves que impeçam a pessoa de realizar atividades de trabalho, como por exemplo:

• Esclerose múltipla

• Doença de Parkinson

• Atrofia Muscular Espinhal (AME)

2. Doenças cardiovasculares

Doenças cardiovasculares são condições que afetam o coração e os vasos sanguíneos, podendo comprometer severamente a capacidade de uma pessoa de realizar suas atividades diárias e profissionais.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez devido a doenças cardiovasculares, a condição deve ser tão grave que impeça a pessoa de trabalhar.

Aqui estão alguns exemplos:

• Infarto agudo do miocárdio

• Insuficiência cardíaca

• Arritmia cardíaca

• Cardiopatia isquêmica

• Miocardiopatia

• Doença Valvular Cardíaca

Lembrando que esses são apenas alguns exemplos.

3. Doenças respiratórias

Doenças respiratórias são condições que afetam o sistema respiratório, incluindo os pulmões e as vias aéreas.

Elas podem comprometer seriamente a capacidade de uma pessoa de realizar suas atividades diárias e profissionais.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez devido a doenças respiratórias, a condição deve ser tão grave que impeça a pessoa de trabalhar.

Aqui estão alguns exemplos:

• DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica)

• Fibrose pulmonar

• Bronquite crônica

• Enfisema

Tudo bem até aqui?

4. Doenças psiquiátricas

As doenças psiquiátricas são condições de saúde mental que afetam profundamente o estado emocional, comportamental e psicológico de uma pessoa.

Quando essas condições são graves o suficiente para impedir a capacidade de trabalhar, elas podem dar direito à aposentadoria por invalidez.

Eu listei as principais doenças psiquiátricas que podem dar direito a aposentadoria por invalidez. Veja:

• Esquizofrenia

• Transtorno bipolar

• Depressão

• Transtorno de Personalidade Borderline

Esses são alguns exemplos de doenças psiquiátricas que podem ser debilitantes e impedir a pessoa de realizar atividades profissionais e diárias.

5. Doenças reumatológicas

As doenças reumatológicas são condições que afetam as articulações, músculos e tecidos conectivos do corpo.

Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e perda de função nas articulações e outros sistemas do corpo.

Quando essas condições são graves o suficiente para impedir a capacidade de trabalhar, elas podem dar direito à aposentadoria por invalidez, como por exemplo:

• Artrite reumatóide

• Lupus

• Espondilite Anquilosante

• Fibromialgia

• Gota

Veja que dependendo da gravidade e da progressão da doença, a aposentadoria por invalidez pode ser um direito para garantir suporte financeiro ao segurado.

6. Doenças oncológicas

Doenças oncológicas, ou cânceres, são condições graves caracterizadas pelo crescimento descontrolado de células anormais no corpo.

Esses cânceres podem se formar em diferentes órgãos e tecidos e são frequentemente classificados com base no tipo de célula onde o câncer começa.

Devido à gravidade e ao impacto significativo na saúde e capacidade de trabalho, algumas doenças oncológicas podem dar direito à aposentadoria por invalidez, dentre elas:

• Câncer de pulmão

• Câncer de próstata

• Leucemia

• Linfoma

Lembrando que esses são apenas alguns exemplos. O mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

3. Como conseguir a Aposentadoria por Invalidez?

Vimos há pouco, que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício pago pelo INSS a pessoa não pode mais realizar suas funções de trabalho e não tem perspectiva de recuperação.

No entanto, assim como os demais benefícios da Previdência, para conseguir a Aposentadoria por Invalidez é preciso preencher alguns requisitos legais.

Saiba quais são:

1. Ser segurado do INSS

O primeiro requisito para ter direito a Aposentadoria por Invalidez é ser segurado do INSS.

Mas, o que isso significa?

Ser segurado do INSS significa que você está contribuindo para a Previdência Social, por um dos tipos abaixo:

• Empregado: Pessoa que trabalha com carteira assinada

• Contribuinte Individual: Profissionais liberais que fazem as suas próprias contribuições para o INSS

• Segurado Especial: É o caso de quem tem regime de contribuição diferente, como pescador artesanal, agricultor familiar

• Segurado Facultativo: Pessoas que optam por contribuir para o INSS para ter acesso aos benefícios, como no caso de estudantes, donas de casa.

Próximo requisito.

2. Incapacidade Total e Permanente

Incapacidade total significa que a pessoa não pode realizar nenhum tipo de trabalho.

Isso ocorre quando uma doença ou acidente impede o indivíduo de desempenhar suas funções habituais ou qualquer outra atividade laboral.

Em outras palavras, a pessoa está completamente impossibilitada de trabalhar em qualquer função, seja no seu trabalho atual ou em outro qualquer.

Já a incapacidade permanente significa que a condição que causa a incapacidade não tem perspectiva de melhora. Isto é, mesmo com tratamento ou reabilitação, a pessoa não conseguirá recuperar sua capacidade de trabalhar.

Nessas condições, o segurado tem direito a Aposentadoria por Invalidez.

3. Cumprir o período de carência

Período de carência é o tempo mínimo de contribuição que o segurado do INSS deve ter para ter direito aos benefícios do INSS.

Para a Aposentadoria por Invalidez, é necessária a carência mínima de 12 meses.

Além desses 3 requisitos fundamentais, você vai precisar ter alguns documentos em mãos antes de requerer o Benefício por Incapacidade Permanente.

4. Documentos que você vai precisar

Você vai precisar de documentos para comprovar a incapacidade total e permanente e solicitar a aposentadoria por invalidez.

Saiba quais documentos não podem faltar:

1. Documentos pessoais

• Documento de identificação oficial com foto: RG, CNH ou outro documento oficial que comprove a sua identidade

• CPF

• Comprovante de residência: Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras

2. Documentos trabalhistas e previdenciários

• CTPS

• Comprovantes de contribuição ao INSS: Guias de pagamento do INSS, extratos de contribuição ou declarações que provem que você pagou o INSS regularmente. Esses documentos vão servir para demonstrar que você cumpriu o tempo mínimo de contribuição exigido para ter direito ao benefício

3. Documentos médicos

• Laudos médicos: Documentos emitidos por médicos que descrevem sua condição de saúde, tratamentos realizados e a gravidade da sua incapacidade. São essenciais para comprovar que sua doença ou condição impede você de trabalhar de forma permanente

• Exames e relatórios médicos: Resultados de exames médicos, como radiografias, ressonâncias, tomografias, exames de sangue, entre outros. São importantes para fortalecer a comprovação da gravidade da sua doença ou condição

• Atestados médicos: Declarações de um médico que descrevem sua incapacidade para o trabalho e o tempo estimado de afastamento. Os atestados são necessários para mostrar que você está incapacitado para trabalhar e justificar o pedido de aposentadoria

Lembrando que esses são os documentos básicos para requerer a aposentadoria por invalidez.

O mais recomendado é buscar o auxílio de um bom advogado previdenciário para analisar o seu caso e orientar nas provas mais assertivas para a concessão do benefício.

5. Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez em 2024?

Em 2024, o valor da aposentadoria por invalidez é de 100% da média de todas as suas contribuições ao INSS, sem aplicação de redutores como o fator previdenciário.

Se você precisar de assistência permanente, o benefício pode ser acrescido em 25%.

O valor da aposentadoria nunca será inferior ao salário mínimo, nem superior ao teto do INSS, exceto em casos de acréscimo por necessidade de assistência.

Esse valor garante que quem está incapacitado para o trabalho tenha uma renda que, idealmente, reflete o que contribuiu ao longo da vida.

Vamos entender como é feito esse cálculo passo a passo? Vem comigo.

1. Cálculo do valor da Aposentadoria por Invalidez

• Salário de Benefício (SB): O primeiro passo para determinar o valor da aposentadoria por invalidez é calcular o Salário de Benefício, que é a média de todos os seus salários de contribuição ao INSS desde julho de 1994 ou desde que você começou a contribuir

• Média Aritmética Simples: A média é feita considerando todos os salários, sem descartar nenhum (diferente de outros tipos de aposentadoria que descartam as menores contribuições)

• Fator Redutor: Para a aposentadoria por invalidez, não há aplicação do fator previdenciário, que poderia reduzir o valor do benefício

2. Percentual do Salário de Benefício

• 100% do Salário de Benefício: Após calcular o Salário de Benefício, o valor da aposentadoria por invalidez será de 100% dessa média. Isso significa que você receberá a média de todos os seus salários de contribuição

• Exemplo: Se, ao fazer a média de todas as suas contribuições, o valor encontrado for R$ 3.000,00, o valor da sua aposentadoria por invalidez será de R$ 3.000,00 por mês

3. Acréscimo de 25% dependendo do caso

Em alguns casos, se a pessoa aposentada por invalidez precisar de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia (como se alimentar, se vestir, tomar banho, etc.).

Nessas condições, ela tem direito a um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.

Esse acréscimo é adicionado mesmo que o valor da aposentadoria já tenha atingido o teto do INSS.

Por exemplo, se o valor da sua aposentadoria for de R$3.000,00, e você tiver direito ao acréscimo de 25%, o valor final será de R$3.750,00 por mês.

4. Teto do INSS

O valor máximo que o INSS paga em 2024 é chamado de "teto".

O teto do INSS para 2024 é de R$7.786,02.

Mesmo que sua média de contribuições seja maior, o valor do benefício não pode ultrapassar esse teto, exceto se houver o acréscimo de 25%.

Você sabia disso?

5. Valor mínimo e máximo

O valor mínimo da aposentadoria por invalidez é o salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$1.412,00.

Enquanto que o valor máximo, sem o acréscimo de 25%, é o teto do INSS, de R$7.786,02.

Vou mostrar um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo do João

• Idade: 50 anos

• Anos de Contribuição: 25 anos

• Salários de Contribuição: Variações entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00 ao longo da vida

Calculando a média dos salários de contribuição

Durante os 25 anos de contribuição, João teve vários salários que variaram entre R$2.000,00 e R$4.000,00.

Supondo que a média aritmética simples dos salários de contribuição ao longo desse período seja de R$3.000,00.

Próximo passo...

Calcular o salário de benefício

O Salário de Benefício é a média de todos os salários de contribuição.

Neste caso, é R$3.000,00.

Determinar o valor da aposentadoria

Para a aposentadoria por invalidez, João tem direito a 100% do Salário de Benefício, sem aplicação do fator previdenciário.

Portanto, o valor da aposentadoria por invalidez de João será de R$3.000,00 por mês.

Verificar o acréscimo de 25%

Supondo que João precisa de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias, ele tem direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria.

• Cálculo do acréscimo: 25% de R$ 3.000,00 = R$ 750,00

• Valor final da aposentadoria com acréscimo: R$3.000,00 + R$750,00 = R$3.750,00 por mês

Viu que não é tão simples como parece né? Por isso, é crucial ter o acompanhamento de um bom advogado previdenciário, para fazer todos os cálculos direitinho e garantir todos os seus direitos.

6. Como escolher um bom advogado previdenciário?

Se você não sabe por onde começar, não precisa mais se preocupar.

Eu listei 4 dicas para te ajudar a escolher o melhor advogado previdenciário para requerer a sua Aposentadoria por Invalidez.

Confira comigo:

1. Consultar o número de inscrição na OAB do advogado

A primeira dica de ouro: Verificar se o advogado está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

E para essa consulta você vai precisar de apenas uma informação: Nome completo do advogado.

Basta você acessar a página de consulta da OAB de sua região e pronto.

Em Goiás, por exemplo, a página para consulta é essa: Consulta de Advogados Inscritos OAB.

Se o status do advogado constar "ativo" pode ficar tranquilo que o profissional está habilitado para cuidar de seus direitos.

O registro na OAB garante que o advogado é qualificado e está em conformidade com as normas legais e éticas.

Próxima dica.

2. Verificar a especialização do advogado

Saiba que é muito importante se certificar que o advogado especializado em direito previdenciário.

Isso significa que ele tem experiência e conhecimento específico na área de benefícios sociais e previdenciários, como a aposentadoria por invalidez.

Lembre-se que um advogado especializado tem um melhor entendimento das regras e requisitos específicos do BPC LOAS e pode oferecer um suporte mais eficiente.

3. Checar a experiência e reputação

Pesquise a experiência do advogado na área de direito previdenciário, especialmente no que diz respeito a Aposentadoria por Invalidez.

E fazer essa consulta é mais fácil do que você imagina. Basta:

• Entrar no site do advogado ou escritório: Verificar no blog o conteúdo produzido, se ele publica artigos jurídicos sobre a área de seu interesse, em especial, questões relacionadas a benefícios por incapacidade do INSS

• Verificar no site do Tribunal, os processos em que o advogado atua e se costuma ter êxito nas causas: Para essa pesquisa você vai precisar apenas do nome do advogado ou número da OAB. Verifique quantos casos semelhantes ele já lidou e qual foi o resultado

A experiência prática e uma boa reputação indicam que o advogado tem a capacidade e o conhecimento necessários para lidar com seu caso de forma eficaz.

4. Agendar uma consulta com o advogado previdenciário

O mais recomendado é agendar uma consulta com o advogado.

É nesse momento que você vai observar como o advogado se comunica com você. Ele deve ser claro, acessível e disposto a explicar todos os detalhes do processo de forma compreensível.

Aproveite para perguntar sobre os honorários e como eles serão cobrados. Alguns advogados podem cobrar uma taxa fixa, enquanto outros podem cobrar com base no resultado do caso ou por hora.

A consulta inicial permite que você conheça o advogado pessoalmente, discuta o seu caso e veja se você se sente confortável trabalhando com ele.

Assim você irá se sentir mais seguro para escolher o melhor advogado previdenciário para requerer o seu benefício.

Conclusão

Agora você conhece quais doenças podem dar direito a Aposentadoria por Invalidez:

• Degenerativas

• Cardiovasculares

• Respiratórias

• Psiquiátricas

• Reumatológicas

• Oncológicas

No entanto, além da comprovação da doença, é preciso também preencher todos os requisitos exigidos pela lei.

Agora que você sabe a resposta para doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez é recomendado contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário para garantir os seus direitos junto ao INSS.

É ou não é um post completinho?

Bem, fico por aqui e espero ter ajudado.

Mas se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.

Leia também:

Como recorrer na Justiça quando um benefício do INSS é negado?

Quando posso requerer o auxílio-doença?

Auxílio- acidente: Posso continuar trabalhando?

Até a próxima.