Como verificar se teve um desconto indevido na aposentadoria e o que fazer?

Verificar se você teve um desconto indevido na sua aposentadoria pode ser mais simples do que parece.

O importante é ficar de olho nos extratos de pagamento que o INSS te envia todo mês.

E se você notar alguma cobrança estranha, não precisa se desesperar.

Neste artigo, vou te explicar como verificar se teve um desconto indevido na aposentadoria e o que você deve fazer.

E tem muito mais. Confira comigo:

1. O que é um desconto indevido na aposentadoria?

2. Como identificar se teve um desconto indevido na aposentadoria?

3. Tem um desconto indevido na aposentadoria: O que fazer?

4. Quais são os direitos de quem teve um desconto indevido na aposentadoria?

5. Teve um desconto indevido na aposentadoria? Saiba como escolher um bom advogado previdenciário.

Legal né? Com todas essas informações, você vai saber como verificar se teve um desconto indevido na aposentadoria e como buscar todos os seus direitos.

Tenha uma ótima leitura.

1. O que é um desconto indevido na aposentadoria?

Antes de partirmos para a verificação do extrato, é importante entender o que é afinal um desconto indevido na aposentadoria.

Quando falamos de desconto indevido na aposentadoria, estamos falando de qualquer valor que foi tirado do seu benefício sem que você tenha autorizado ou que não deveria estar ali.

Quer um exemplo? Então é pra já!

Exemplo 01

Imagine que, no mês passado, você recebeu sua aposentadoria certinha, mas ao olhar o extrato, notou que foi descontado um valor referente a um empréstimo consignado.

O problema é que você nunca fez esse empréstimo!

Isso é um típico desconto indevido, porque estão tirando dinheiro do seu benefício por algo que você não contratou.

Mais um exemplo.

Exemplo 02

Digamos que, de repente, começou a aparecer uma cobrança de contribuição sindical ou outro serviço que você nem usa mais.

Esse tipo de desconto, se não foi autorizado por você, também não deveria acontecer.

Isso pode acontecer por vários motivos, como:

• Empréstimos Consignados não autorizados

• Contribuições sindicais ou associativas

• Descontos duplicados

• Erros no sistema do INSS

Basicamente, é quando tiram da sua aposentadoria algo que não faz sentido.

2. Como identificar se teve um desconto indevido na aposentadoria?

Essa é uma dúvida muito comum dos beneficiários.

Por isso, já adianto que não se preocupar mais, é mais simples do que você imagina.

Para verificar se teve um desconto indevido na aposentadoria, basta seguir esse passo a passo logo abaixo:

01º Passo: Pegar o extrato da aposentadoria

O primeiro passo é ter em mãos o extrato de pagamento do seu benefício.

Você pode acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo ou, se preferir, pode solicitar esse extrato na agência do INSS ou no banco onde você recebe o pagamento.

Esse documento vai mostrar exatamente quanto você recebe e o que está sendo descontado.

02º Passo: Olhar o valor total da sua aposentadoria

No extrato, veja o valor que você deveria estar recebendo.

Ele aparece no início, como o valor bruto, antes de qualquer desconto.

Esse é o valor cheio da sua aposentadoria.

03º Passo: Verificar os descontos detalhadamente

Agora, desça para a parte do extrato onde aparecem todos os descontos.

Lá vai ter uma lista com o nome de cada um, como:

• Empréstimos consignados

• Contribuições para planos de saúde

• Impostos

• Dentre outros.

Anote os nomes dos descontos e veja se você reconhece todos eles.

04º Passo: Compare com os que você autorizou

A parte mais importante é você saber se todos estes descontos foram realmente autorizados por você.

Por exemplo, se você nunca fez um empréstimo consignado, mas está vendo parcelas sendo descontadas, isso é um problema.

Outro exemplo é se você já cancelou um serviço, como plano de saúde, e ele ainda está sendo cobrado.

Dica de especialista: Se algum desconto parecer muito alto ou fora do comum, é bom investigar mais a fundo. Às vezes, o desconto pode até estar correto, mas com valores errados, e isso precisa ser corrigido.

05º Passo: Anote o que parecer estranho

Se encontrar algo que não faz sentido, como um empréstimo que você não reconhece ou um desconto de algum serviço que você não usa, anote direitinho o valor e o nome do desconto.

Isso vai ajudar muito quando for buscar a solução e você já vai entender porque.

3. Tem um desconto indevido na aposentadoria: O que fazer?

Se você descobrir que tem um desconto indevido na sua aposentadoria, é importante agir rápido.

A primeira coisa que você deve fazer é buscar o auxílio de um advogado de sua confiança para corrigir a situação e garantir que esses descontos parem.

Veja como o advogado poderá te ajudar.

Identificar a origem do desconto indevido na aposentadoria

Primeiro, o advogado vai analisar o seu extrato com calma, junto com você, para entender de onde vem esse desconto indevido.

Ele vai olhar cada detalhe e conferir se foi um erro do INSS, do banco ou se foi uma fraude, como no caso de um empréstimo consignado feito sem sua autorização.

Entrar em contato com o INSS e o Banco

Depois, o advogado vai entrar em contato diretamente com o INSS ou o banco responsável.

Ele já sabe os caminhos certos para fazer isso, o que pode acelerar o processo e evitar que você fique enfrentando filas ou tentando resolver sozinho.

Ele vai pedir a correção dos descontos e, em alguns casos, também solicitar o reembolso do que foi cobrado indevidamente.

Mover um processo judicial se for necessário

Agora deixa eu te contar um segredo, na maioria das vezes, o INSS ou o Banco não corrigem o erro assim que você apresenta a reclamação e os documentos que provam que o desconto é indevido.

Se o problema não for resolvido administrativamente, a saída é entrar com uma ação judicial.

Nesse caso, o advogado vai mover um processo contra o INSS ou o banco, explicando ao juiz que houve um desconto indevido e pedindo para que o valor seja devolvido, além de solicitar que esses descontos parem imediatamente.

Quando o erro causa muita dor de cabeça, transtornos ou até prejudica financeiramente, o advogado também pode pedir uma indenização por danos morais.

Isso acontece, por exemplo, quando o desconto indevido acaba atrapalhando suas contas ou te coloca em uma situação difícil.

O advogado será o seu maior aliado para resolver esse problema de desconto indevido de uma vez por todas e ainda garantir todos os seus direitos.

Por falar nisso…

4. Quais são os direitos de quem teve um desconto indevido na aposentadoria?

Se você teve um desconto indevido na aposentadoria, é importante saber que você pode ter uma porção de direitos garantidos por lei.

Vou explicar cada um deles, me acompanhe.

1. Direito a devolução dos valores descontados

O primeiro direito que você tem é o de receber de volta todo o valor que foi retirado de forma errada da sua aposentadoria.

O INSS ou o banco são obrigados a devolver esse dinheiro para você.

Se foi um erro, você não pode ser prejudicado, não é mesmo?

Essa devolução pode ser feita em uma única vez ou de forma parcelada, dependendo do valor.

2. Direito de parar os descontos indevidos imediatamente

Assim que você identifica um desconto que não deveria estar ali, pode pedir para que ele seja cancelado imediatamente.

Não podem continuar descontando do seu benefício algo que você não autorizou ou que foi cobrado de forma errada.

3. Direito a indenização por danos morais

Como vimos há pouco, se o desconto indevido na aposentadoria te causou grandes transtornos, como deixar suas contas atrasadas ou te colocar em uma situação de dificuldade, você pode ter direito a receber uma indenização por danos morais.

Isso acontece quando o erro afeta muito a sua vida pessoal ou financeira.

Viu só quantos direitos?

O mais importante é você saber que não está sozinho nessa. Mas para isso, é fundamental contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário.

5. Teve um desconto indevido na aposentadoria? Saiba como escolher um bom advogado previdenciário

Embora geralmente as pessoas prefiram contratar um advogado recomendado por um por um amigo que já contratou os serviços desse especialista.

No entanto, esse profissional nem sempre pode ser o mais indicado para o seu caso.

O ideal é que o advogado seja especialista em questões relacionadas a direito previdenciário.

E para te ajudar, eu listei algumas dicas, vem comigo.

1. Consultar o número de inscrição na OAB do advogado

A primeira dica não poderia ser outra: Verificar se o advogado está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

E para essa consulta você vai precisar de apenas uma informação: Nome completo do advogado.

Basta você acessar a página de consulta da OAB de sua região e pronto.

Em Goiás, por exemplo, a página para consulta é essa: Consulta de Inscritos OAB.

Se o status do advogado constar "ativo" pode ficar tranquilo que o profissional está habilitado para cuidar de seus direitos.

O registro na OAB garante que o advogado é qualificado e está em conformidade com as normas legais e éticas.

Próxima dica.

2. Verificar a especialização do advogado

Escolher um advogado qualificado pode fazer uma grande diferença na resolução de problemas relacionados a descontos indevidos em aposentadorias.

Isso é importante porque ele precisará entender as complexidades das leis e regulamentos relacionados a aposentadorias e benefícios do INSS.

Experiência prática é fundamental para lidar com a sua situação de forma eficiente.

3. Checar a experiência e reputação

Pesquise a experiência do advogado na área de direito previdenciário, especialmente no que diz respeito aos descontos indevidos na aposentadoria.

E fazer essa consulta é mais fácil do que você imagina. Basta:

• Entrar no site do advogado ou escritório: Verificar no blog o conteúdo produzido, se ele publica artigos jurídicos sobre a área de seu interesse, em especial, questões relacionadas a problemas bancários, como descontos por serviços não contratados

• Verificar no site do Tribunal, os processos em que o advogado atua e se costuma ter êxito nas causas: Para essa pesquisa você vai precisar apenas do nome do advogado ou número da OAB. Verifique quantos casos semelhantes ele já lidou e qual foi o resultado

A experiência prática e uma boa reputação indicam que o advogado tem a capacidade e o conhecimento necessários para lidar com seu caso de forma eficaz.

4. Agendar uma consulta com o advogado previdenciário

O mais recomendado é agendar uma consulta com o advogado.

É nesse momento que você vai observar como o advogado se comunica com você. Ele deve ser claro, acessível e disposto a explicar todos os detalhes do processo de forma compreensível.

Aproveite para perguntar sobre os honorários e como eles serão cobrados. Alguns advogados podem cobrar uma taxa fixa, enquanto outros podem cobrar com base no resultado do caso ou por hora.

A consulta inicial permite que você conheça o advogado pessoalmente, discuta o seu caso e veja se você se sente confortável trabalhando com ele.

Assim você irá se sentir mais seguro para escolher o melhor advogado previdenciário lutar por seus direitos.

Conclusão

Com essas informações você viu o que são os descontos indevidos na aposentadoria e como identificar esses descontos.

E se você descobrir que tem algo de errado, você pode resolver isso. Mas, antes de qualquer coisa você vai precisar buscar o auxílio de um advogado para tentar resolver esse problema administrativamente e se necessário, entrar com uma ação na Justiça.

Felizmente, agora você está mais preparado para enfrentar este tipo de situação.

Afinal, aqui eu te mostrei:

• O que é um desconto indevido na aposentadoria

• Como identificar se teve um desconto indevido na aposentadoria

• Tem um desconto indevido na aposentadoria: O que fazer

• Quais são os direitos de quem teve um desconto indevido na aposentadoria

• Teve um desconto indevido na aposentadoria? Saiba como escolher um bom advogado previdenciário.

Agora que você sabe a resposta para como verificar se teve um desconto indevido na aposentadoria e o que fazer, é recomendado contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário para garantir os seus direitos na Justiça.

Conhece alguém que teve desconto indevido na aposentadoria? Compartilhe esse conteúdo.

Ah, e se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.

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Até a próxima.