Como é calculado o valor do BPC LOAS para autistas?

Se você tem um familiar com autismo e está buscando entender como funciona o cálculo do valor do BPC Loas, este artigo é para você.

O Benefício de Prestação Continuada é uma ajuda essencial para muitas famílias, mas saber exatamente como é calculado pode ser um desafio, especialmente porque envolve regras específicas sobre renda familiar e exclusões previstas em lei.

Aqui, eu vou explicar tudo de forma simples e prática: quais rendas entram no cálculo, como o limite de renda é avaliado, e o que você pode fazer se houver dúvidas ou problemas no processo.

Legal né? Dá só uma olhadinha no que você vai encontrar neste post:

1. O que é a Renda Per Capita para o BPC LOAS?

2. Quem faz parte do grupo familiar para fins de BPC LOAS?

3. Exemplo prático de grupo familiar para fins de BPC LOAS para autistas.

4. Como é calculado o valor da Renda Per Capita Familiar do BPC LOAS para autistas?

5. O que fazer se a Renda Per Capita Familiar ultrapassar o limite estabelecido de até ¼ do salário mínimo?

6. Importância de contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário.

Vamos juntos desvendar os detalhes desse benefício e como ele pode trazer mais tranquilidade para você e sua família.

1. O que é a Renda Per Capita para o BPC LOAS?

Quando falamos do BPC, um ponto crucial para entender quem tem direito ao benefício é a Renda Per Capita da família, principal critério para a concessão do benefício.

Esse termo, que pode parecer complicado à primeira vista, nada mais é do que a soma de todas as rendas da família dividida pelo número de pessoas que vivem na mesma casa.

O resultado é a Renda Per Capita.

Esse cálculo é fundamental, pois o BPC é destinado a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, ou seja, cuja renda per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente.

Em 2024, o salário mínimo vigente é R$1.412,00, logo, a Renda Per Capita para o BPC LOAS é de até R$353,00 por cada integrante da família.

Mas, antes de continuarmos, é importante esclarecer quem faz parte do grupo familiar para fins de BPC LOAS.

Vem comigo.

2. Quem faz parte do grupo familiar para fins de BPC LOAS?

Para o INSS, o grupo familiar inclui apenas as seguintes pessoas que vivem na mesma casa do requerente:

• A pessoa que solicita o BPC: O requerente com o Transtorno do Espectro Autismo

• Pai e mãe: Ou padrasto/madrasta, se forem responsáveis

• Cônjuge ou companheiro(a)

• Irmãos solteiros menores de 21 anos ou inválidos

• Filhos ou enteados solteiros menores de 21 anos ou inválidos

Apenas essas pessoas são identificadas como grupo familiar pelo INSS.

Como você pode observar, nem todas as pessoas que moram na mesma casa fazem parte do grupo familiar.

Não faz parte do grupo familiar para fins de BPC LOAS

Avós, tios, primos e outros parentes que vivem no mesmo domicílio não entram no cálculo, a não ser que sejam os responsáveis legais

Pessoas que moram junto, mas não têm laço de sangue ou relação de dependência econômica com o requerente, também ficam de fora

Quer um exemplo? Então é para já!

3. Exemplo prático de grupo familiar para fins de BPC LOAS para autistas

Muitas pessoas que têm um familiar com autismo, por exemplo, ficam confusas com as regras do INSS. O que é completamente normal tá bom?

Então, vou explicar de forma clara, com um exemplo prático, para que você possa entender direitinho.

Imagine a seguinte situação:

Maria é mãe do João, de 8 anos, que tem diagnóstico de autismo.

Maria está solicitando o BPC para o João. Eles moram na mesma casa com:

• O pai do João, que trabalha e recebe um salário

• A irmã de João, Ana, tem 15 anos de idade não trabalha

• A avó materna de João, que é aposentada e contribui com parte das despesas da casa.

Agora vem a pergunta: Quem faz parte do grupo familiar para o cálculo da renda per capita?

• Maria (mãe): Sim, porque ela é mãe de João e vive com ele.

• O pai de João: Sim, porque é pai do beneficiário e vive no mesmo domicílio.

• Ana (irmã): Sim, porque é irmã de João, menor de 21 anos e solteira.

• Avó materna: Não, porque os avós não entram no grupo familiar, mesmo que morem na mesma casa e ajudem financeiramente.

• Total do grupo familiar: 4 pessoas (João, Maria, o pai de João e Ana).

Para calcular a renda per capita, só entra a renda das pessoas que compõem o grupo familiar.

Então, a renda da avó não será considerada.

Ficou mais claro com esse exemplo?

Depois de identificar o grupo familiar, é hora de calcular a Renda per Capita.

4. Como é calculado o valor da Renda Per Capita familiar do BPC LOAS para autistas?

Como vimos há pouco, a Renda Per Capita é a divisão da renda total do grupo familiar pelo número de integrantes da família que vivem sob o mesmo teto.

Para o BPC, o valor da renda per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, isto é, R$353,00 em 2024.

Essa regra é usada para comprovar que a família vive em situação de vulnerabilidade econômica.

E agora, vamos entender como fazer esse cálculo passo a passo.

1º Passo: Identificar quem faz parte do grupo familiar

Para o BPC, o grupo familiar inclui:

• O beneficiário (a pessoa com autismo que solicita o benefício)

• Pais do beneficiário

• Irmãos solteiros menores de 21 anos ou inválidos.

• Cônjuge ou companheiro(a)

• Filhos e enteados solteiros menores de 21 anos ou inválidos

Lembrando que parentes como avós, tios ou primos NÃO entram no grupo familiar, mesmo que morem na mesma casa.

2º Passo: Somar a renda de todos os integrantes do grupo familiar

O próximo passo é verificar a renda mensal de cada pessoa do grupo familiar que tem algum tipo de ganho.

Entre os rendimentos considerados no cálculo, estão:

• Salários formais ou informais

• Aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários: Exceto o próprio BPC

• Rendas de trabalho autônomo ou informal, desde que comprovadas

Confira os rendimentos que NÃO entram no cálculo para o BPC LOAS

• Benefício de Prestação Continuada (se outro familiar já o recebe)

• Auxílio Brasil: Antigo Bolsa Família

• Vale-Alimentação

• Rendas de parentes que não fazem parte do grupo familiar

Exemplo da Maria

Na casa de Maria:

• A mãe ganha R$1.400,00 por mês

• O pai, que é autônomo, tem uma renda média mensal de R$600,00

• O irmão não possui renda

Depois de listar as rendas, você deve somá-las para chegar ao total da renda bruta familiar.

Cálculo:

• Mãe: R$1.400,00

• Pai: R$600,00

• Irmão: R$ 0

• Total da renda familiar: R$ 2.000,00

Tudo bem até aqui?

3º Passo: Dividir a renda total pelo número de integrantes do grupo familiar

Depois de somar as rendas, basta dividir esse total pelo número de pessoas no grupo familiar para encontrar a renda per capita.

Então, voltando ao exemplo da Maria...

Cálculo:

• R$2.000 ÷ 4 (mãe, pai, irmão, Maria) = R$500,00 por pessoa.

4º Passo: Verificar se a Renda Per Capita da família está dentro do limite de até ¼ do salário mínimo (R$353,00)

O limite de renda per capita para o BPC é de 1/4 do salário mínimo vigente.

Se a renda per capita da família ultrapassar esse valor, o benefício pode ser negado.

No exemplo de Maria, a renda per capita ficou em R$500,00 ou seja, acima do limite permitido.

Mas atenção! É possível argumentar e apresentar despesas extraordinárias, como tratamentos, terapias ou remédios para a pessoa com autismo, para justificar a concessão do benefício mesmo que o limite seja ultrapassado.

Vamos entender isso melhor?

5. O que fazer se a Renda Per Capita familiar ultrapassar o limite estabelecido de até ¼ do salário mínimo?

Se você tem uma pessoa com autismo na família e está tentando garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pode se deparar com um obstáculo:

• A renda do grupo familiar ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Essa situação é comum e gera muitas dúvidas, mas saiba que nem tudo está perdido.

Existem alternativas legais e estratégias que podem ser usadas para conseguir o benefício mesmo com uma renda superior ao limite.

E você já vai entender o porquê.

O que diz a lei sobre o limite da renda?

O BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, aquelas com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.

Porém, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que esse critério não é absoluto.

Isso significa que, em alguns casos, o INSS ou a Justiça podem considerar outros fatores além da renda, como as despesas da família.

Estratégias para quem ultrapassa o limite de ¼ do salário mínimo

1. Comprovar despesas extraordinárias com saúde

Se o grupo familiar tem gastos elevados relacionados à condição da pessoa com deficiência, como:

• Tratamentos médicos

• Terapias

• Medicamentos ou equipamentos

Dentre outros, é possível argumentar que a renda disponível para o sustento da família é menor do que aparenta.

O que fazer:

• Reúna recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento

• Solicite laudos médicos que detalhem as necessidades da pessoa com deficiência

• Apresente um relatório financeiro mostrando como as despesas comprometem a renda familiar

Exemplo prático:

João, de 7 anos, tem autismo e faz terapia ocupacional e fonoaudiologia.

A família gasta R$800,00 por mês com esses tratamentos.

Esse valor pode ser usado como justificativa para reduzir o impacto da renda per capita no cálculo do BPC.

2. Verificar erros nos cálculos do INSS

O INSS pode cometer equívocos ao avaliar o grupo familiar ou ao incluir rendas que não deveriam ser consideradas.

Muitas vezes, benefícios como o Auxílio Brasil ou o BPC já recebido por outro membro da família são erroneamente incluídos no cálculo.

O que fazer:

• Revise com atenção o cálculo da renda feito pelo INSS

• Consulte um advogado para identificar e corrigir possíveis erros

• Apresente documentos que comprovem que certas rendas não devem ser somadas

3. Solicitar uma avaliação social

Se o benefício for negado com base na renda, você pode pedir uma avaliação social.

Nessa etapa, um assistente social analisa as condições de vida da família para verificar se há vulnerabilidade econômica, mesmo com a renda per capita acima do limite.

O que fazer:

• Insista na realização da avaliação social durante o processo administrativo

• Forneça informações detalhadas sobre as dificuldades financeiras e as condições de vida

• Prepare-se para explicar como os gastos específicos da família comprometem a renda

Portanto, mesmo que a renda do grupo familiar ultrapasse o limite estabelecido por lei, existem caminhos legais para garantir o BPC, especialmente em situações de despesas elevadas com tratamentos ou outros custos relacionados à deficiência.

O mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para encontrar a melhor estratégia para o seu caso.

Por falar nisso....

6. Importância de contar com um bom advogado previdenciário

O cálculo da Renda Per Capita é um ponto crucial, pois precisa seguir critérios rigorosos e inclui vários detalhes que podem ser difíceis de entender sem ajuda especializada.

Veja como ele pode ajudar:

• Garantir um cálculo correto: O advogado revisa todas as rendas e despesas da família para garantir que o cálculo esteja dentro das regras

• Orientar na apresentação de documentos: Ele ajuda a reunir e organizar todos os comprovantes necessários, como recibos de despesas, laudos médicos e certidões

• Evitar erros do INSS: É comum que o INSS cometa erros ao considerar rendas ou excluir membros do grupo familiar. O advogado identifica e corrige essas falhas

• Aumentar as chances de deferimento: Com argumentos técnicos e jurídicos bem embasados, as chances de sucesso aumentam, mesmo que a renda per capita ultrapasse o limite

O BPC é um benefício essencial para famílias que cuidam de uma pessoa com autismo, mas o processo pode ser desafiador.

Desde o cálculo da renda per capita até as estratégias para superar o limite de 1/4 do salário mínimo, cada detalhe faz diferença.

Justamente por isso, contar com o apoio de um advogado especializado é a melhor forma de garantir que os direitos da sua família sejam respeitados e de evitar desgastes ao longo do processo.

Conclusão

Você chegou ao final da leitura e viu como funciona o cálculo da renda per capita, quais rendas entram, quem faz parte do grupo familiar e, principalmente, as estratégias para lidar com situações em que a renda ultrapassa o limite estabelecido por lei.

Aqui eu mostrei:

• O que é a Renda Per Capita para o BPC LOAS

• Quem faz parte do grupo familiar para fins de BPC LOAS

• Exemplo prático de grupo familiar para fins de BPC LOAS para autistas

• Como é calculado o valor da Renda Per Capita Familiar do BPC LOAS para autistas

• O que fazer se a Renda Per Capita Familiar ultrapassar o limite estabelecido de até ¼ do salário mínimo

• Importância de contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário

Você viu também que o cálculo da renda per capita e a definição do grupo familiar podem ser mais complicados do que parecem.

Cada detalhe faz a diferença, e erros podem custar o direito ao benefício, que é tão essencial para a qualidade de vida da sua família.

Agora que você sabe a resposta para como é calculado o valor do BPC LOAS para autistas, é recomendado contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário para garantir os seus direitos junto ao INSS.

Viu só quantas informações incríveis?

Bem, fico por aqui e espero ter ajudado.

Mas se você ficou com alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.

Leia também:

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Até a próxima.