Auxílio- Doença: 10 Doenças que garantem o benefício.

Você está doente, não consegue trabalhar e quer saber se tem direito ao auxílio-doença?

Essa é uma dúvida comum.

Muitas pessoas enfrentam problemas de saúde, mas não sabem se a doença em questão permite o recebimento do benefício do INSS.

Pensando nisso, prepararei esse artigo.

Como advogada previdenciária, eu explico as 10 Doenças que garantem o benefício.

Dá só uma olhada:

1. O que é o Auxílio- Doença?

2. 10 Doenças que garantem o direito ao benefício.

3. O que precisa para solicitar o Auxílio- Doença?

4. 10 Doenças que garantem o benefício: Precisa de advogado para solicitar o Auxílio- Doença?

Então, vamos ao que interessa?

1. O que é o Auxílio- Doença?

Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é o Auxílio- Doença.

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que está temporariamente incapaz para o trabalho por motivo de saúde.

Ele existe para garantir uma fonte de renda durante o período em que a pessoa não consegue exercer suas atividades profissionais.

Esse benefício é concedido somente após perícia médica do INSS, que avalia se a doença ou acidente realmente impede o segurado de trabalhar.

Não importa qual seja a doença.

O essencial é comprovar que ela afastou o trabalhador das suas funções por mais de 15 dias.

Pois bem. Feitos esses esclarecimentos…

2. 10 Doenças que garantem o benefício

O INSS não trabalha com uma lista fechada de doenças.

O que importa é se a condição afasta você do trabalho.

No entanto, algumas doenças são mais frequentes nos pedidos.

Como advogada previdenciária, eu explico as 10 Doenças que garantem o benefício:

1. Depressão e transtornos de ansiedade

A saúde mental tem sido uma das principais causas de afastamento no Brasil.

Casos de:

• Depressão moderada ou grave
• Síndrome do pânico
• Transtornos de ansiedade generalizada

Podem incapacitar totalmente o trabalhador.

Essas doenças dificultam a concentração, o raciocínio e o convívio social.

Em atividades que exigem foco, pressão ou contato com o público, o prejuízo é ainda maior.

Se houver diagnóstico e tratamento, e o médico entender que há incapacidade, o INSS deve conceder o benefício.

2. Hérnia de disco e lombalgia

Doenças da coluna, como:

• Hérnia de disco
• Lombalgia e
• Cervicalgia

São causas frequentes de afastamento.

A dor intensa, a limitação de movimentos e a dificuldade para caminhar, carregar peso ou se manter sentado por longos períodos impedem o trabalho.

Essas doenças exigem repouso, fisioterapia ou até cirurgia.

Com laudos atualizados e exames de imagem, o INSS costuma reconhecer a incapacidade

3. Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT)

• Tendinite
• Bursite e
• outras lesões causadas por movimentos repetitivos afetam principalmente trabalhadores de escritório, produção ou que usam muito as mãos

Essas doenças provocam dor, inchaço e perda de força.

Se não tratadas, podem causar sequelas.

O auxílio-doença é devido enquanto durar a incapacidade funcional.

4. Câncer (neoplasias malignas)

Pacientes em tratamento de câncer têm direito ao auxílio-doença, mesmo que não tenham completado as 12 contribuições mínimas.

Esse é um dos casos de isenção da carência.

A quimioterapia, radioterapia e os efeitos colaterais impedem o trabalho, ainda que por períodos alternados.

O laudo médico detalhado é essencial nesse caso.

5. Doenças cardíacas graves

• Infarto
• Insuficiência cardíaca
• Arritmias e
• Outras doenças cardiovasculares podem gerar incapacidade parcial ou total

O risco de esforço físico ou de estresse exige acompanhamento médico e repouso.

O INSS reconhece esses casos quando há documentação médica completa.

6. Doenças autoimunes

• Lúpus
• Artrite reumatoide
• Esclerose múltipla e
• Outras doenças autoimunes afetam o sistema imunológico e causam sintomas variados, como dores, fadiga intensa e crises periódicas

Essas doenças, muitas vezes invisíveis, causam incapacidade funcional e exigem afastamento, especialmente em crises agudas.

7. Diabetes descompensada

Quando o diabetes não está controlado e causa:

• Crises
• Perda de visão
• Infecções ou outras complicações

Pode impedir o trabalhador de exercer suas funções com segurança.

O INSS analisa o histórico médico e os exames para verificar se há incapacidade no caso concreto.

8. Doenças respiratórias graves

Asma severa

DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica)

e outras condições respiratórias crônicas podem ser incapacitantes, especialmente quando o trabalho exige esforço físico ou exposição a poeira, produtos químicos ou variações de temperatura.

9. Transtornos neurológicos

Acidente vascular cerebral (AVC)

Epilepsia de difícil controle e sequelas neurológicas causam redução da capacidade cognitiva ou motora

Nesses casos, o afastamento costuma ser reconhecido pelo INSS quando há exames e laudos que comprovam a limitação.

10. Fraturas e cirurgias ortopédicas

Fraturas que exigem imobilização, cirurgia e reabilitação afastam o trabalhador por tempo determinado.

Mesmo após a cirurgia, é comum o médico indicar repouso e fisioterapia.

O INSS pode conceder o auxílio-doença enquanto durar a recuperação.

Agora, atenção!

O INSS não avalia apenas a doença.

Ele analisa se você está incapacitado para o seu trabalho habitual.

Por isso, muitos pedidos são negados, mesmo com laudo médico.

E é aí que contar com o auxílio de um advogado previdenciário faz toda a diferença.

3. O que precisa para solicitar o Auxílio- Doença?

Como advogada previdenciária, eu explico tudo o que é necessário para solicitar o Auxílio- Doença: requisitos legais, documentos e cuidados importantes para não ter o pedido negado.

1. Requisitos para receber o Auxílio- Doença

O auxílio-doença é concedido ao segurado do INSS que esteja temporariamente incapaz para o trabalho.

Para ter direito, é preciso cumprir três exigências básicas:

Qualidade de segurado

Você precisa estar vinculado ao INSS. Ou seja, estar contribuindo como:

• Empregado com carteira assinada

• Contribuinte individual: Autônomo ou MEI

• Facultativo

• Empregado doméstico

• Trabalhador avulso

• Segurado especial (trabalhador rural)

Se parou de contribuir, pode ter direito ainda, desde que esteja no período de graça (de 12 a 36 meses após a última contribuição, conforme o caso).

Carência mínima de 12 contribuições mensais

Você precisa ter, no mínimo, 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio-doença.

Mas há exceções, onde não é exigida carência:

• Acidentes de qualquer natureza

• Doenças graves previstas em lei: Como câncer, AIDS, esclerose múltipla, entre outras

• Incapacidade temporária para o trabalho

É necessário comprovar, por meio de laudos médicos e exames, que a doença impede você de trabalhar.

Não importa o nome da doença, mas sim se ela impossibilita o exercício da atividade profissional.

A incapacidade será avaliada em perícia médica do INSS.

2. Documentos necessários

Para dar entrada no pedido, você deve reunir os seguintes documentos:

Documentos pessoais

• RG e CPF

• Carteira de trabalho

• Comprovante de residência

Comprovação de contribuições

• Carnês de contribuição: Se for contribuinte individual ou facultativo)

• Extrato de contribuições do INSS (CNIS)

Documentos médicos

Este é o ponto mais importante.

Os documentos médicos devem ser completos e atualizados. Inclua:

• Laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças)

• Atestado médico com data de início do afastamento e período estimado de repouso

• Exames que comprovem a doença: Exames de sangue, raio-X, ressonância, tomografia, etc

• Relatório médico detalhado explicando o impacto da doença na sua capacidade de trabalho

A qualidade desses documentos faz toda a diferença na hora da perícia.

?Anotou tudo aí?

O ideal, é buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para analisar o seu caso direitinho e juntar toda a papelada necessária para solicitar o Auxílio- Doença.

4. 10 Doenças que garantem o benefício: Precisa de advogado para solicitar o Auxílio- Doença?

A lei permite que o próprio segurado faça o pedido pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Porém, isso não significa que é simples.

Na prática, o auxílio-doença é um benefício técnico.

O sucesso do pedido depende de documentos médicos detalhados, entendimento das regras do INSS e conhecimento jurídico.

Por isso, contar com um advogado previdenciário é fundamental.

Por que o advogado deve ser especialista?

O INSS tem regras próprias.

E nem sempre o que parece justo está previsto na lei.

Um advogado comum pode não conhecer as normas específicas da Previdência.

Já um advogado previdenciário entende:

• Como o INSS analisa os pedidos

• O que deve constar no laudo médico

• Como agir em caso de negativa

• Quando recorrer ou entrar com ação judicial

• Como garantir a manutenção do benefício

Especialização traz segurança jurídica. Evita erros e aumenta as chances de sucesso no processo como:

Erro na escolha do benefício

Muitos segurados confundem Auxílio-Doença com outros benefícios, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.

Perda de prazos

Sem orientação, o segurado pode perder prazos de recurso ou não saber como agir após a perícia.

Valor do benefício calculado de forma errada

O INSS pode fixar um valor abaixo do correto. Um advogado verifica se a conta está certa.

Dificuldade em provar a incapacidade

Mesmo doente, o segurado precisa apresentar provas objetivas. Isso exige estratégia e técnica jurídica.

Conclusão

Se você chegou até aqui, já entendeu que diversas doenças podem sim dar direito ao auxílio-doença.

Mas também percebeu que não basta estar doente.

É preciso comprovar a incapacidade para o trabalho com documentos médicos e seguir corretamente os procedimentos exigidos pelo INSS.

E que as 10 Doenças mais comuns que garantem o benefício são:

• Depressão e transtornos de ansiedade

• Hérnia de disco e lombalgia

• Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT)

• Câncer (neoplasias malignas)

• Doenças cardíacas graves

• Doenças autoimunes

• Diabetes descompensada

• Doenças respiratórias graves

• Transtornos neurológicos

• Fraturas e cirurgias ortopédicas

Cada detalhe importa: o tipo de laudo, o conteúdo do atestado, a forma como a perícia é conduzida.

E é justamente aí que o apoio de um advogado previdenciário se torna fundamental.

Agora que você sabe a resposta para Auxílio- Doença 10 Doenças que garantem o benefício é recomendado contar com a ajuda de especialistas em direito previdenciário para garantir os seus direitos junto ao INSS.

Leia também:

Quem recebe Auxílio- Acidente pode trabalhar de carteira assinada?

Precisa de advogado para dar entrada no Auxílio- Acidente?

Qual o prazo para solicitar o Auxílio- Acidente?

Se você está doente, incapacitado para trabalhar e não sabe por onde começar, estamos aqui para ajudar. Os seus direitos precisam ser respeitados.

Até a próxima.